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LUIZ GONZAGA
MARTINS COÊLHO

Cadeira nº 11

Brasileiro, natural de Balsas, Estado do Maranhão, nascido em 14 de janeiro de 1964. Filho de Antônio Coêlho e Silva e Maria de Guadalupe Martins Coêlho. Casado em primeiras núpcias com Virgínia Helena Oliveira Coêlho, com quem teve três filhos: Vanessa Oliveira Coêlho, Larissa Oliveira Coêlho, Antônio Coêlho e Silva Neto. Atualmente, casado com Emmanuelle de Lourdes Queiroz Alves Coêlho, com quem teve dois filhos: Luiz Gonzaga Martins Coêlho Júnior e Maria Luiza Alves Coêlho.

Ingressou no Ministério Público como servidor, no cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da PGJ, em 02 de maio de 1983, permanecendo no cargo até 16 de março de 1987. 

Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça em 27 de dezembro de 1993.

 

Como Promotor de Justiça

Substituto atuou nas Comarcas de Estreito, Rosário, Santa Inês, Dom Pedro e São João dos Patos. Foi titularizado nas Comarcas de Olho D'água das Cunhãs, Presidente Dutra e Timon. Atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça como titular da 45ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís.

Foi eleito em junho de 2016, para o Cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2016/2018, sendo reeleito em 15 de junho de 2018, para novo mandato 2018/2020.

Conta com trinta anos de exercício no Ministério Público Maranhense, como Promotor de Justiça, tendo antes assumido os cargos/funções: Foi Diretor Geral da PGJ, no período de junho de 2012 a junho de 2016; Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa; Oficial e Chefe de Gabinete  da  Procuradoria-Geral de Justiça; Assessor Especial da Secretaria de Abastecimento do Estado do Maranhão; Diretor do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Abastecimento do Estado; Advogado concursado da Secretaria de Administração e do IPEM; Conselheiro Consultivo e integrante do Departamento de Acompanhamento Legislativo da AMPEM; integrou a Comissão Julgadora do Prêmio Márcia Sandes; Vice-Presidente da AMPEM, por duas vezes; Sócio fundador e Vice-presidente do Clube de Oratória Cônego Ribamar Carvalho.

Exerceu por dois mandatos o cargo de Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão-AMPEM (biênios 2004-2006 e 2007-2009); foi o primeiro Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa - MCEA; Foi diretor da Confederação Nacional dos membros do Ministério Público do Nordeste por dois mandatos e Vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP.

Em 2001 recebeu Moção de Louvor expedida pela Corregedoria de Justiça por excelente desempenho do cargo. Em 2001 recebeu Moção de Apoio da Câmara Municipal de Timon e dezenas de entidades da sociedade civil pela firmeza e coragem nas investigações que apurou o crime que vitimou um jornalista, e pela sua firme atuação no combate à criminalidade, com realização de mais de uma centena de júris naquela comarca.

Em 2003, recebeu moção de louvor do Procurador-Geral de Justiça pela valiosa participação e contribuição em comissão do Fórum Permanente do MPMA. Recebeu título de Cidadão de Presidente Dutra, Olho D'água das Cunhãs, Paraibano, Mirinzal, Caxias, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Timon, Barra do Corda, Bacabal e São Luís, bem como, foi agraciado com a Medalha Simão Estácio da Silveira, pela Câmara Municipal de São Luís. Recebeu ainda o Diploma Amigo da Infância outorgado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, o Diploma  Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, conferido pelo TRT 16ª Região; Prêmio Destaque do Ano de 2006, do Jornal A Notícia do Maranhão; Homenagem especial da Associação dos Funcionários do Ministério Público - ASFUPEMA; Diploma e Medalha de Mérito Militar Brigadeiro Falcão entregue pela Polícia Militar do Maranhão e Medalha do Mérito Timbira, conferida pelo Governador do Estado do Maranhão. Em maio de 2017 recebeu a medalha Pontes de Miranda, homenagem da Polícia Civil do Maranhão.

Na condição de Diretor Geral da Procuradoria de Justiça, integrou as seguintes comissões:  Efetivação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) no MPMA; Grupo de estudo para análise da viabilidade e implementação de vantagens pecuniárias no âmbito do MP; Comitê Gestor Interno do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPUBLICA); Organização e Estruturação da Campanha Brasil contra a Impunidade - PEC 37 - PEC da Impunidade; Realização de revisão da Lei Estadual n.º 8.077/2004 (PCCS dos servidores); Elaboração de ato normativo visando a regulamentação do caput do art. 3° da Lei n.º 12.349/2010; Comitê Gestor das tabelas processuais unificadas do MPMA; Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI; Comissão representativa de avaliação e adequação do sistema DlGlDOC; Acompanhamento, auxilio e implantação do Sistema SIMP; Comissão temporária de acessibilidade, adequação das edificações e serviços do MPMA às normas de acessibilidade; Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPMA; Implantação do modelo de gestão de competências no MPMA; Comissão de Gestão do Planejamento  Estratégico  (CGPE) e Comissão Executiva do Planejamento Estratégico (CEPET).

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