ACADÊMICOS

EFETIVOS E PERPÉTUOS

ACADÊMICO

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Cadeira nº 20

DADOS PESSOAIS

Tenente Coronel, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Maranhão. Temente a Deus, amante da família, da literatura e das artes. Nasceu em 21.07.1971 na cidade de Barão de Grajaú/MA, em família grande, com doze irmãos. É filho de Celciato Mendes de Oliveira e Doralina Pinheiro de Oliveira. Em 1972 mudou-se para São Raimundo das Mangabeiras onde passou infância e adolescência, cidade onde até hoje mantém como domicílio.

Casado com Letícia Guimarães Oliveira. É pai de três Filhos: Nícolas Eyck Van Dyck Araújo de Oliveira (1997), Lady Nicolly Araújo de Oliveira (2006) e Alecsander Thor Guimarães Oliveira. ENSINO FUNDAMENTAL Cursou o ensino fundamental em São Raimundo das Mangabeiras nos Colégios públicos Monsenhor Barros (1984) e Maria do Rosário Nina Costa (1988).

ENSINO MÉDIO

Cursou o ensino médio na cidade de Teresina/PI, na Unidade Escolar Cipreve (1992).

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Em 1993 ingressou no Curso de Ciências da Computação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo se desligado em 1994, quando ingressou na Polícia Militar do Maranhão através do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Graduou-se em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (1996), em Educação Física Militar pela Academia de Polícia General Edgard Facó (2003), em Fortaleza/CE e em Direito pela Universidade CEUMA (2009). Especializou-se Segurança Pública pela Escola Superior de Polícia do Rio de Janeiro (2008). Em 2014 concluiu Mestrado em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza, em Fortaleza/CE.

OUTROS CURSOS

1. Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 30h). Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil, 2004. 2. Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil, 2006. 3. Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil, 2009. 4. Capacitação de Tutores. (Carga horária: 360h). Polícia Militar do Maranhão - PMMA, Brasil, 2013.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Na Polícia Militar, atua, além das atividades operacionais, nas áreas de educação, auditoria, polícia judiciária militar, processos administrativos, disciplinares e educação física militar. Comandou o 27º Batalhão de Polícia Militar. Atuou como Juiz Militar, como Membro do Conselho Permanente de Justiça.

Desde 1997 é professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e de oficiais. Atualmente ocupa o cargo de Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Metropolitano. Orientou diversos trabalhos de conclusão dos Cursos de Formação de Oficiais e Gestão em Segurança Pública, realizados pela Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, em convênio com a Universidade Estadual e Federal do Maranhão, respectivamente.

Atuou como como professor de Direito Penal e Constitucional e como Pesquisador da Universidade CEUMA, integrando o Núcleo de Estudos em Estado, Sociedade e Segurança Pública, no período de 2015 a 2019. Orientou dezenas de alunos nos trabalhos de conclusão dos cursos de graduação em Direito e Segurança Pública e de especialização em gestão de segurança pública (monografias e propostas de intervenção). Participou de dezenas de bancas de monografias (Uniceuma, UEMA e UFMA).

PALESTRANTE/CONFERENCISTA

1. IX JORNADA JURÍDICA DA UNDB. A Constitucionalização da Segurança Pública. 2013. 2. CICLO DE PALESTRAS. UNICEUMA. Posse de drogas para consumo pessoal, a (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas e a posição do Supremo Tribunal Federal. 2018. 3.

CICLO DE PALESTRAS: HOMENAGEM AO PATRONO – AMCLAM: Tiradentes: herói nacional. 2019

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

1. Ética no Serviço de Policiamento (Formação de Oficiais: APMGD/UEMA, 1996) 2. O advogado no inquérito policial militar e os princípios da ampla defesa, do contraditório e da dignidade da pessoa humana. (Especialização em Segurança Pública - Escola Superior de Polícia do Rio de Janeiro, 2008) 3. A Participação do Advogado no Inquérito Policial Militar (Curso de Direito: CEUMA, 2009) 4. Relações Especiais de Sujeição como Limites à Participação Democrática e à Cidadania: o Caso dos Policiais Militares. (Mestrado em Direito - UNIFOR, 2014).

PUBLICOU

1. Lugar epistemológico da coação no Direito In: Filosofia do Direito.25 ed. Curitiba: Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, v.1, p. 138-154. 2. A Soberania na Concepção dos Clássicos: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque In: Teoria do Poder.1 ed.Belo Horizonte: Arraes Editores LTDA, 2013, v. único, p. 54-70. 3. O Contraditório e a ampla Defesa: Sua aplicabilidade nos Processos Administrativos Disciplinares no Âmbito das Polícias Militares In: Direito e administração pública.1 ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 464. (Coautoria) 4. A Segurança Pública no Cadafalso: o último escudo. (Revista da AMCLAM, 2019); 5. Sobre O Cassetete, O Revolver e a Lei e da Importância do Ensino Jurídico Para A Atividade Policial Militar. (Jusnavegandi. disponível em https://carlosfrank2.jus.com.br/publicacoes. 2021)

TRABALHO TÉCNICO

1. Projeto de criação do Centro de Educação Física da Polícia Militar do Maranhão, 2004 2. Projeto do Manual de Sindicância da Polícia Militar do Maranhão, 2020

CONDECORAÇÕES

1. Medalhas de honra de 10 anos pelos serviços prestados à Polícia Militar do Maranhão; 2. Medalhas de honra de 20 anos pelos serviços prestados à Polícia Militar do Maranhão; 3. Medalha do Mérito Operacional - PMMA; 4. Medalha Brigadeiro Falcão - PMMA; 5. Medalha Luís Domingues, do Gabinete Militar do Governador - MA.

OUTROS VÍNCULOS

1. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2010 2. Membro fundador, efetivo e perpétuo da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares - AMCLAM, onde ocupa a cadeira nº 20, que tem como patrono Joaquim José da Silva Xavier - O TIRADENTES.

E-mail: carlos.frank2@hotmail.com /// Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/3510496264295628