“Casa do Brigadeiro Feliciano Antônio Falcão”

ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS

E ARTES MILITARES

DISCURSO DE POSSE DO ACADÊMICO ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA NA AMCLAM - CADEIRA Nº 2, PATRONO MONSELHOR HÉLIO MARANHÃO, PROFERIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2018.

Heráldicas autoridades que honram com as suas presenças a mesa reitora desta solenidade acadêmica, todas já nominadas. Eminentes autoridades civis e militares que aqui vieram e prestigiam esta assembleia acadêmica. Preclaros confrades. Meus senhores, minhas senhoras. Há episódios que perpassam nossa vida, suplantam a craveira dos fatos comuns e transcendem os limites da capacidade de traduzir, por via da combinação das palavras, o êxtase que experimentamos em momentos de indizível honra a exemplo deste no qual sou ungido com a láurea do ingresso na Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares - AMCLAM.

Sinto-me lisonjeado e desvanecido por ser destinatário de distinto apreço do elenco de imortais desta confraria que me recebem com manifesta simpatia e de braços dispostos a um fraternal amplexo de chegada. Instado a ingressar neste grêmio literário mediante convocação do seu operoso Presidente, o imortal Carlos Furtado, não pude recusar tão honrosa distinção. Senhor Presidente: na linguagem da filosofia de Aristóteles encontramos cunhada a expressão “pai do ato” referida àquele responsável pela parturição de uma ideia a ser realizada no plano fático.

Esta titularidade vos cabe a justo título em relação a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares. O exercício da Presidência reclama virtudes excepcionais. A primeira delas é a coragem inerente a vossa condição de soldado. Quanto a tantas outras exigíveis, consultai a voz da vossa experiência que de certo vos aconselhará a continuar cultuando a paciência, a perseverança e, acima de todas, a humildade, virtude dos sábios.

Nesta cerimônia de iniciação acadêmica, por feliz escolha, ou melhor dizendo, em razão de desígnio superior, tenho por recipiendário o acadêmico Raimundo Ferreira Marques. Os laços da contemporaneidade selaram nosso conhecimento, quando, ainda meninos, em turmas distintas, alicerçamos a caminhada em busca do saber no Colégio Maranhense dos Irmãos Maristas. Seguimos nossos destinos. Algumas vezes, eu chegava a determinado lugar ou instituição e recebia a noticia de sua passagem precursora. Assim sucedeu quando ele se antecipou a mim, ingressou, em 1957, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército (CPOR/10), em Fortaleza, no Estado do Ceará, onde foi declarado Aspirante a Oficial. Logo depois, incorporado ao 24º Batalhão de Caçadores, em São Luís, era alçado ao posto de Tenente, encerrando sua saga militar no Exército Brasileiro.

Eu perlustrei essas duas instituições militares mais tarde. O CPOR, nos idos do biênio 1959/1960. Após ser elevado ao posto de Aspirante a Oficial, vim para o 24º Batalhão de Caçadores no período de 1961 até o dia 15 de julho de 1963 chegando a Tenente. Em 1964, reconvocado, voltei ao serviço ativo para, segundo o jargão militar, “cumprir missão”. 2 O fado nos fez cruzar rotas em sentidos opostos, indo um para o lugar de onde vinha o outro.

Explico. No ano de 1957, concluí o primeiro ano da Faculdade de Direito em São Luís e me transferi para o segundo ano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, logrando o grau de bacharel em dezembro de 1961. O meu recipiendário, tão maranhense quanto eu, cursou, em 1958, o primeiro ano nesta última instituição. Transferiu-se em 1961 para a Faculdade de Direito de São Luís bacharelando-se em 1962. A roda da fortuna promoveu nosso encontro quando nos submetemos ao primeiro concurso realizado para o ingresso no cargo de Promotor Público no Maranhão. Em verdade, estivemos lado a lado no curto lapso temporal da realização das provas. Logramos êxito no pleito e, nomeados sem intervalo, voltamos a ficar separados. Enquanto tomei posse na longínqua Comarca de Passagem Franca, distante 523 km, o meu confrade assumiu a comarca de Coelho Neto situada a 372 km da nossa vetusta capital.

A minha permanência no Ministério Público teve a duração das rosas de Malherbe porque, empós pouco tempo, assumi o cargo de Juiz Federal Substituto no Maranhão. O insigne recipiendário, fiel aos seus ideais, seguiu a carreira ministerial, deixando marcas perenes de invulgar competência e postura retilínea. Apesar desses desencontros aparentes sempre caminhamos juntos e solidários no decurso das nossas prolongadas vidas. Em todos os elevados cargos públicos que ele exerceu sempre demonstrou interesse na melhoria do nível do ensino jurídico no nosso Estado, promovendo palestras e encontros nacionais para os quais inúmeras vezes fui convidado e nunca disse não. Na sua presidência a frente da OAB criou a Escola Superior de Advocacia do Maranhão delegando-me a missão de ser o instalador, presidente e professor.

O evento inaugural da Escola foi um Curso de Direito Tributário, ministrado, gratuitamente, pelo mestre nacional Hugo de Brito Machado, aberto à comunidade jurídica do Maranhão, que alcançou retumbante êxito. Finalmente ingressamos na AMCLAM. Deveríamos ter tomado posse no mesmo dia. Por motivo de força maior, isto se tornou impossível, para mim. Outra vez o meu recipiendário chegou primeiro. O certo é que, doravante, estamos e ficaremos juntos, para todo o sempre, porque a imortalidade nos assegura a infinitude, enquanto durar a eternidade que não teve começo, nem terá fim. Aqui estou, agora, apto e decidido a declarar-vos os motivos que julgo ensejadores da minha legitimidade para integrar os quadros da AMCLAM.

O estatuto da casa exige a comprovação, por quem não seja policial ou bombeiro militar do Estado do Maranhão, além de habilidades científicas, literárias e artísticas, que o postulante mantenha “ao longo de mais de duas décadas, efetiva ligação com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão.” Passemos às provas. No período administrativo do Governador José Sarney, desempenhei as funções de Secretário de Governo e, provisoriamente, a de Secretário de Segurança Pública. Nesse comenos, assumiu o comando da Polícia Militar do Maranhão o Coronel Antonio Lopes de Medeiros, com quem servi no 24º Batalhão de Caçadores, 3 ao tempo que lá estive na condição de oficial temporário tornando-nos sinceros amigos. Discutindo o que de melhor podia ser feito pela Polícia Militar, duas linhas de ação mereceram prioridade, após atento estudo de situação: a) a imediata reforma das precaríssimas instalações onde funcionava a corporação; b) a formação de oficiais e sargentos nas Academias de Polícia de outros Estados. Levamos as propostas ao Governador que nos deu autorização para implementá-las.

Coube a mim buscar os recursos necessários porque a Polícia Militar deles não dispunha no seu minguado orçamento. O resultado da adoção dessas medidas pode ser bem avaliado, até hoje, quanto ao elevado padrão dos profissionais enviados primeiramente para a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Ministrei cursos, aulas e palestras ligadas ao exercício da atividade policial, no campo do Direito Penal, no período de gestão de diversos Comandantes Gerais e Secretários de Segurança. Sem pretender dar nomes, registro, em certo período de governo do nosso Estado, a nomeação de um Comandante Geral considerada pelos oficiais de mais alta patente afrontosa à lei. Rebelaram-se contra a ordem não só estes, mais outros de menor grau hierárquico. Ao todo, quase quarenta oficiais que ficaram acantonados no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. O processo de deserção já havia sido instaurado.

Notei que os descontentes estavam dispostos a arrostar com quaisquer consequências, vislumbrando-se uma grande tragédia. Resumo o final feliz: recebi a maior prova de confiança desses intimoratos oficiais que atenderam as minhas ponderações, desistiram de dar continuidade ao levante e, de frontes erguidas, pessoalmente os apresentei no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar para que retornassem às suas atividades. Ressalto no desate desta crise, a mais grave na vida institucional da Polícia Militar do Maranhão, o papel relevante do então Auditor Militar, Fuad Alexandre Amate, que de maneira sábia e elevado espírito cristão encerrou o processo, revivendo a lição quase nunca posta em prática que assevera que o Direito nasce da necessidade (“d”) e que a excepcionalidade das circunstâncias coloca a Justiça acima dos ditames das leis. Se quiserdes testemunhos da minha profunda ligação com a nossa polícia fardada, tenho a certeza de contar com os pronunciamentos dos seguintes exComandantes Gerais: Antonio Ivo de Souza, Guilherme Ventura, Manoel de Jesus Bastos, Teodomiro Diniz Moraes, José Nogueira Lago, William Romão, Antonio Pinheiro Filho e Franklin Pacheco Silva.

Talvez seja aposta respeitosa suspeição a essas honradas testemunhas em razão da consideração e respeito que sempre nos uniu. Mereci a honrosa láurea de ser agraciado com a Medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta comenda da Polícia Militar do Maranhão, cujos requisitos para a concessão revelam o especial conceito do destinatário. Não posso olvidar uma demonstração de estima que muito me comoveu, entre tantas outras. Refiro-me a entrega que me foi feita, perante o BOPE, pelo seu comandante, da camisa dos CAVEIRAS, que guardo entre meus pertences mais estimados. Ela serviu, inclusive, para que eu evocasse distantes tempos, quando, Tenente, no 24º BC, recebi do meu Comandante, Coronel Giordano Rodrigues Mochel, o recém-chegado Regulamento de Controle de Distúrbios em Localidades, sendo-me outorgado o comando do primeiro pelotão a ser empregado. 4 Creio que satisfiz o requisito de ingresso na AMCLAM emoldurado no art. 10 do Estatuto. Chegada a hora de declarar-vos que ocuparei a cadeira de nº 02 deste sodalício. Pude escolher o meu patrono: a figura carismática do Monsenhor Hélio Maranhão.

Na singeleza das linhas que devo traçar não posso condensar com a devida justiça o perfil de um ser humano cuja vida luminosa deixou um exemplo que se impôs à admiração da posteridade. Ressai na sua figura a primeira virtude que ornou sua personalidade e lhe confere incontestável nobreza: o amor dedicado aos seus pais Raimundo Leonildo d’Albuquerque Maranhão e Perpétua Nava Maranhão, que o orientaram na busca do reto caminho para tornar-se um servo de Deus e um justo varão. Depois de cursar o primário na sua terra natal, Barra do Corda, onde viu a luz do mundo a 27 de maio de 1930, logo aos treze anos de idade ingressou no Seminário Santo Antônio, onde deu mostras de sua notável inteligência.

Atentos a esse particular, o padre Hézio Moraes, Reitor do Seminário e Dom José de Medeiros Delgado, Arcebispo Metropolitano, o escolheram para estudar na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, onde recebeu o hábito sacerdotal em dezembro de 1956. Nunca parou de estudar e fez diversos cursos, entre os quais o de Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de São João del Rei, em Minas Gerais. Procurou dividir seu saber enciclopédico e abraçou o magistério tendo lecionado Filosofia, História da Filosofia, Psicologia Experimental, Sociologia, Literatura Estrangeira, Apologética Científica e Liturgia. Devoto da Virgem Maria dedicou a ela belíssimas prédicas que bem poderiam ter sido recolhidas e publicadas para servir de ensinamento às gerações futuras, principalmente na própria seara da Igreja onde cada vez mais escasseiam as vocações sacerdotais. Homem acima do seu tempo, dotado de temperamento forte, embora de trato ameno e cativante, demonstrava sinceridade quando manifestava suas opiniões, sem rebuços. Era enfático nos seus pronunciamentos mesmo quando abordava assuntos coloquiais. No púlpito das igrejas, tornava-se arrebatador. Com a voz tronitroante que Deus lhe deu fazia vibrar as arcadas dos templos e cativava a atenção de quantos o ouviam, magnetizados por sua retórica e talento sedutores. Senhor da magia do convencimento, através do dom da oratória, o Monsenhor Hélio Maranhão abominava os textos escritos, como soe acontecer com os verdadeiros oradores que refusam o debruçar-se sobre expressões inanimadas sepultadas na passividade das folhas de papel. Tudo o que ele falava brotava do improviso e os assuntos iam se encadeando ao sabor daquilo que ele achava conveniente ou mesmo desconveniente.

O que ele pensava dizia. Não raro misturava o sacro ao profano porque a necessidade o exigia. Usando os lábios consagrados à verdade não se preocupava com as críticas de certas castas de sevandijas, sepulcros caiados que sentem a necessidade de demonstrar o que não são. O Monsenhor Hélio Maranhão assumiu cargos espinhosos na Administração Pública, entre os quais o de presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. 5 Gravíssimas contendas teve de enfrentar. Agiu com equilíbrio e desassombro e conseguiu conquistar a todos. Um só dos processos que tramitaram por suas mãos o transformaria de pobre que era em uma pessoa muito rica. Optou por manter a sua honrada pobreza, fiel às suas convicções de servo de Cristo. Não poderia macular as mãos com as quais todos os dias consagrava o corpo de Cristo para tisná-las com os trinta dinheiros de Judas. Viveu e morreu pobre de bens materiais, mas muito rico testemunhando sua fé. Em verdade cumpriu o sagrado dever de soldado de Cristo ao qual se consagrou. Apaixonado pela Polícia Militar incorporou-se às suas fileiras e foi então mais uma vez soldado, e agora soldado de Cristo outra vez, porque se dedicou com todas as veras a dar orientação e conforto espiritual a esse verdadeiro povo de Deus que imola a vida em prol dos seus semelhantes. Durante 22 anos, desde 24 de novembro de 1993, o Monsenhor Hélio Maranhão, até a data do seu passamento ocorrido aos 85 anos, em 9 de novembro de 2015, foi o Capelão-Chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar.

O Monsenhor Hélio ou Tenente-Coronel Capelão Hélio Maranhão sempre manifestou com nitidez suas convicções e com retidão seus desígnios. O seu lema na vida se resumia na trilogia honra, trabalho e caridade. No dealbar do mês de novembro de 2015, o Monsenhor Hélio Maranhão, jungido ao leito, vítima de pertinaz enfermidade, pressentiu que a morte o espreitava e marcava inexorável compasso de espera. Despontara o dia 9 do mesmo mês. O Monsenhor viu que chegara a hora fatal. Empolgado pela flama do guerreiro que sempre foi, tomado de santa resignação de verdadeiro apóstolo de Cristo, deu recomendações aos seus, despediu-se dos que estavam ao derredor, beijou o crucifixo que estava na cabeceira do seu leito e fechou, serenamente, os olhos para sempre. Diante do esquife onde jazia seu corpo hirto muitas pessoas vieram reverenciá-lo e outras tantas não conseguiram conter copiosas lágrimas.

Projetou-se na minha mente, como se fora um filme, a sua pregação em ofício fúnebre, celebrado na capela do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Ressaltou, nessa oportunidade, que a morte não justifica a tristeza e o pranto, mas dá-nos somente o direito de sentir saudades. Ao Capelão Militar, Tenente-Coronel Hélio Maranhão, o toque plangente de silêncio e a continência da tropa. Ao sacerdote Hélio Maranhão, as bênçãos do Deus ao qual ele se consagrou e a paz eterna no Reino do Senhor de todos os Exércitos. Exultemos: Aleluia! Aleluia! Ao findar esta oração iniciática, que assinala conforme o ritual do templo acadêmico a entrada de um advendiço, rogo a Deus que me ilumine no desempenho da nova missão e a todos que “ad futurum” venham a ocupar a cadeira nº 02 da AMCLAM, patroneada pelo Monsenhor Hélio Maranhão. Assim seja, “per omnia saecula saeculorum”.