SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA PELO ACADÊMICO RAIMUNDO FERREIRA MARQUES, POR OCASIÃO DA POSSE NA AMCLAM, 30/08/2018.

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Digníssimas Autoridades, Senhores Acadêmicos, Minhas Senhoras, Meus Senhores: Caríssimo Presidente! Privilegiado com a escolha de minha pessoa para a missão de que me ocupo neste momento, fiquei, a um só tempo, jubiloso e perplexo.

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Tão cheio de ufania mesmo, que sequer cogitei, no momento do convite -, que considerei uma convocação ou uma designação autorizada por quem de direito-, ponderar que, melhor e mais adequada indicação deveria recair sobre outro membro deste sodalício, tantos são aqueles que aqui, com mais luzes e mais desenvoltura, certamente cumpri-la-iam, como merece, com o brilho e a beleza literária dignos do confrade agora empossado. Somente alguns momentos após, quando fui refletir sobre a outorga do ilustre Presidente Carlos Augusto Furtado Moreira, foi que me dei conta da elevada responsabilidade que havia assumido, e das dificuldades que o desafio me reservava, ante a multiplicidade dos atributos do recipiendário.

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Escolhestes, caro confrade presidente, o menos qualificado acadêmico para dar, no limiar deste templo de sabedoria improvisado, as boas vindas e o fraterno e caloroso aperto de mão ao novo membro de nossa novel academia. Data venia, me parece arriscada e temerária a escolha. Seja porque talvez pensastes em me prestigiar, conferindo-me méritos que não possuo, seja porque generosamente avaliastes como positiva, minha aptidão para o honroso mister. Se essa escolha, porém, teve a inspirar-lhe algum aceno do empossado, transfiro a ele a responsabilidade do ato temerário, no mínimo há que ser com ele dividido o risco que ainda está em curso.

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Não vai nessa suposição a mais tênue crítica, estimado presidente, liderastes a fundação desta Academia, inspirastes e convencestes a todos nós da valia e da oportunidade de sua criação. Aliás, foi do próprio confrade, ALBERTO TAVARES, a indicação de seu nome, para ser o primeiro presidente da mais nova instituição literária do nosso Estado. Como vistes, a aprovação foi unânime. E não podia ser diferente! Nenhum dos confrades que a compõem e ninguém que o conhece, caríssimo Presidente, duvida do êxito da brilhante iniciativa fecundada, certamente, em luminosa ideia. Esta Academia, sob seu comando, haverá de ser uma das mais brilhantes estrelas no firmamento intelectual maranhense. Não sereis, por certo, o fraco rei de que fala Camões, no seu Lusíadas, advertindo que “UM FRACO REI FAZ FRACA A FORTE GENTE.

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Não, caro Confrade Carlos Augusto Furtado, sereis sim o forte rei, que fará mais forte a forte gente. Tudo que já fizestes em pouquíssimo tempo, demonstra de forma cabal vossa competência, operosidade e idealismo. Determinado, organizado, persistente, proativo como sois, muito em breve despontará no cenário literário do Maranhão e do Brasil, A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIA, LETRAS E ARTES MILITARES, BRIGADEIRO FALCÃO. Nesta noite, caríssimos confrades, nossa Academia Maranhense de Letras, Ciências e Artes Militares, na simplicidade de seu espaço improvisado, se engrandece ainda mais, pois vem nela conviver um espírito de opulenta formação jurídico-humanista, da mais profícua atividade intelectual, de rara sensibilidade e de rígida formação moral e ética, que sobredoura os quadros das academias Maranhense de Letras e Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Caríssima confreira Vera Lúcia Bezerra Santos, que honrais esta novel Academia, estamos recepcionando ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA. Descendente emérito da tradicional família VIEIRA DA SILVA.

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Repleta de grandes vultos da vida 2 brasileira, inclusive o escritor, Armando Vieira da Silva, seu ancestral, que figurou entre os fundadores, há 110 anos, da Casa de Antônio Lobo, como é denominada a Academia Maranhense de Letras. Militares das mais elevadas patentes, escritores e poetas da mais alta estirpe, coronéis, generais e brigadeiros.

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Magistrados dos mais destacados escalões, Desembargadores e Ministros. Políticos de nomeada, autores de grandes feitos e detentores de talentos invulgares, transmitiram-lhe os melhores caracteres hereditários, e Alberto Tavares, tem honrado, com galhardia e resplandecência, essa ancestralidade, que se revela nas diversas atividades por ele exercidas, seja como integrante do Ministério Público, seja como Secretário de Estado, seja como magistrado, seja no magistério, seja como advogado, e, finalmente como dedicado agropecuarista.

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Só não se sabe como seria o seu desempenho nas hostes da política partidária, para a qual, pelo que dele conheço, posso afirmar, nunca demonstrou pendores. Ressalvo, sem louvaminhas graciosas, que seu caráter, sua formação moral, lhe assegurariam, sem dúvida alguma, escolha consciente, justa e necessária, da sociedade, tão carente de valores éticos nos dias atuais, tanto nos executivos, como nos parlamentos de todos os níveis. Posso afirmar, nesse ponto, com convicção justificada, que Alberto Tavares, político, não teria o seu nome nas malhas da lava jato. Ao saudá-lo, no seu discurso, recepcionando-o na Academia Maranhense de Letras, o imortal Milson Coutinho, dentre outras preciosidades, assevera, que “de político Alberto Tavares nada herdou dos seus ancestrais, porém do magistrado íntegro, corajoso, recebeu todos os fluxos benéficos”. Alberto Tavares ocupa na Academia Maranhense de Letras a cadeira nº34, que tem como patrono João de Deus do Rego, maranhense de Caxias, notável orador, jornalista e brilhante poeta, nascido no dia 22 de Novembro de 1867, falecendo aos 34 anos, porque, como marujo, “ao enfrentar procelosa travessia e ao vislumbrar no regaço de sua adorada mãe o porto seguro derradeiro, diligenciou a difícil manobra de atracação final e desapareceu, para sempre, no mar.”

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A bendita poltrona 34 deu assento, antes do nosso confrade Alberto Tavares, a outro Alberto, o Acadêmico Carlos Alberto Madeira, que também foi magistrado, da mesma escola, cultor da ética, defensor da dignidade e da honestidade, juiz correto, juiz íntegro, escritor, professor emérito, e sobretudo um humanista de todas as horas. Ele e Alberto Tavares, os dois Albertos, dedicaram suas vidas e deram vida à Justiça Federal no nosso Estado. Parece-me oportuno revelar que encontrei, no dicionário de nomes próprios, a definição de que o nome Alberto, significa NOBRE, BRILHANTE. É UMA VARIANTE DO NOME Adalberto, que tem origem no germânico Adalbert, e é formado por duas palavras diferentes: a primeira, adal, significa nobre, e a segunda berth, quer dizer ilustre ou brilhante. Anotei também, que o nome Alberto provém do teutônico, significando ilustre ou brilho de nobreza. Teria surgido, pela primeira vez em Portugal, no século XII. Por isso que, estando seu significado relacionado com a nobreza, ou aquilo que é nobre, muitos reis e imperadores foram batizados com o nome de Alberto, seriam muitos os monarcas e imperadores a serem citados nesta ocasião, entendi, porém despiciendo fazê-lo. Promovido a desembargador, foi brilhante sua passagem pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Não surpreendeu a ninguém sua cogitação para integrar o Superior Tribunal de Justiça, assim como não seria desmerecida sua ascensão a mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal.

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Alberto Tavares nasceu em São Luís, no dia 02 de Março de 1939, é filho de Deusdedit Cortez Vieira da Silva, que tive a honra de conhecer, e da senhora Cleonice Tavares Cortez Vieira da Silva. Em 1952, eu que havia me submetido ao famigerado exame de admissão no Colégio Ateneu Teixeira Mendes, onde também 3 cursei a primeira série do ginásio, fui colocado no internato do Colégio dos Irmãos Maristas, no qual concluí o Ginásio, ali já se encontrava Alberto Tavares, mais novo alguns meses do que eu.

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Era no entanto, mais adiantado, e meu contato com ele foi esporádico. Não me recordo, inclusive, de alguma vez haver mantido com ele, naquele saudoso colégio, qualquer conversação, conclui o curso ginasial em 1954 e ele já o havia feito em 1953. Fui reencontrá-lo em Fortaleza, no ano de 1959, quando já estava retornando ao Maranhão. Não chegamos, por isso, a convivermos na caserna ao frequentarmos o CPOR, Curso de Preparação de Oficiais da Reserva, naquela cidade, pois conclui o dito curso em agosto de 1958, e ele em 1960. Minha aproximação com Alberto Tavares, que àquelas alturas já cursara o 2º ano de Direito na Faculdade de Direito de São Luís, se deu ainda em Fortaleza, para onde se transferira, continuando o curso de Direito na vetusta Faculdade de Direito do Ceará. Nossa convivência, a partir de então, foi facilitada por intermédio de um colega e amigo comum, o pranteado Afonso Augusto de Moraes, egresso, de igual modo, do Colégio Maristas, onde concluiu comigo o ginásio, e tendo sido também meu colega no CPOR e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, naquela famosa faculdade, onde cursei apenas o primeiro ano, já que tive que retornar ao Maranhão.

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Eu e Afonso, que mantinha com Alberto Tavares, estreita e fraternal relação de amizade, estagiamos no 24 BC, onde Alberto Tavares posteriormente estagiou, mas retornou à Fortaleza, para concluir o seu curso de Direito. Graduado, com grande brilhantismo, integrante da turma de 1961, em Fortaleza, onde deixou um rastro luminoso de inteligência, sabedoria e respeitabilidade, retornou ao nosso Estado, e aqui ingressou no Ministério Público Estadual, no ano em que também ingressei, participando do mesmo concurso no ano de 1963. Ressalto, porque oportuno fazê-lo, que Alberto Tavares foi aprovado em 1º Lugar naquele certame, assim como o foi no Concurso para Juiz de Direito. Aliás, registro como satisfação, que nos tornamos bons e fraternos amigos, desde então e tenho, por isso mesmo, a satisfação de revelar que, em todos os concursos onde sua cultura e intelectualidade foram postas à prova, ele foi sempre o papão dos primeiros lugares, até mesmo na caserna, quer, como aluno brilhante que sempre foi, quer como estagiário no 24 BC. Antes de ser nomeado para o Parquet, foi convocado pelo Governo Federal e, como tal, nomeado Interventor da Delegacia Regional do Trabalho, onde demonstrou seus dotes de administrador com proficiência. Nomeado Promotor Público, nomenclatura daquela época, foi designado para as Comarcas de Passagem Franca, Itapecuru Mirim, Codó e Pindaré Mirim. Com o advento do governo do jovem Governador José Sarney, foi convocado para integrar sua equipe, e exerceu as altas funções de Secretário para Assuntos do Governo do Estado do Maranhão, equivalente ao que me parece ao atual Chefe da Casa Civil. Posso afirmar que, nesse cargo, revelou-se exímio articulador dos assuntos de interesse do governo, poupando o Governador de entrevistas e interpelações muitas das vezes incômodas e inoportunas. Cumpriu também a difícil missão, já àquela época, de Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, credenciando-se, mais uma vez, a outra convocação do Governo Federal, tendo exercido, com brilhantismo, as funções de Ouvidor das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

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Ingressando na Magistratura Federal, tomou posse como Juiz Federal Substituto no ano de 1967, passando, logo em seguida, a ter exercício pleno como Juiz Federal em São Luís, mas servindo aos Estados do Acre, Piauí, Ceará, Sergipe 4 e no então Território do Amapá. Testemunhei essa peregrinação e atuação com o interesse fraternal de quem deseja o sucesso do amigo. Ocupou, durante muitos anos, a Diretoria do Foro da Seção judiciária do Maranhão. Promovido, meritoriamente, a Desembargador Federal, foi fundador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região com sede em Brasília e seu primeiro Presidente. Atualmente, quando nós advogados, frequentamos aquela Corte, e identificados Maranhenses, não falta quem não nos faça indagações sobre Alberto Tavares, tido, pelos funcionários, como eterno presidente do TRF 1.

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Em São Luís, a classe jurídica, especialmente os estudantes de direito e os advogados, sempre tiveram, em Alberto Tavares um mestre solícito, sempre disponível para uma orientação extra sala de aula. Orgulha-me referir, que minha trajetória de vida, guarda, com a devida distância, algumas coincidências para não dizer semelhanças, com a trajetória do nosso Confrade.

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Maristas, Fortaleza, CPOR, Faculdade de Direito, Ministério Público, Juiz de Direito concursado, recusando a nomeação porque já fazendo carreira no MPE, estágio no 24BC, nestas últimas situações logrando destaque nas classificações, também identificado como pequeno agropecuarista, sem esquecer que, quando exercia ele o cargo de Secretário de Governo da Administração José Sarney, fui promovido, de Delegado do Distrito Policial do João Paulo para o cargo de Diretor do Departamento de Segurança Pública, que substituiu a antiga Chefatura de Polícia.

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Não sei se será do seu agrado, mas não resisto à tentação de revelar uma confidência que em nada nos compromete, mas patenteia o talento de Alberto Tavares. Saibam os senhores e senhoras que este gigante da Ciência Penal tem, como ninguém, uma memória privilegiada. Apaixonado por história e pelo magistério, seguidor emérito de tratadistas consagrados como Beccaría, Lombroso, Garofalo, Florian, Grispigni, Ricci, Santoro, Alimena, Carnevale, Impallomeni, Ferri, Comte, Fioretti, Atavilla, Hungria, Roberto Lyra, Von Liszt, Meyer, Assúa, Von Hamel e outros mais, é capaz de lembrar e fazer citações de cada um destes pioneiros da Ciência Penal, em aula, fora das salas de aula e nas centenas de palestras que há proferido. Como vedes, não foi graciosamente que o Ministério da Justiça o convocou para compor a Comissão daquele Ministério, encarregada de elaborar o Anteprojeto da Lei de Execução Penal. Daí a tentação de revelar, como exemplo dessa afirmação, a confidência que anunciei há pouco. Estando eu, ainda na ativa, em pleno exercício das funções de Promotor de Justiça, e cumprindo o mandato de Presidente da AMPEM, (Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão), inauguramos, eu e a diretoria da entidade, uma promoção cultural que, por muitos anos, fez parte do seu calendário de atividades culturais, a qual denominamos de SEMANA DE ESTUDOS PENAIS. Não me recordo se era o primeiro evento ou um deles. O certo é que, encontrando-me em São Paulo, com um professor de Processo Penal, autor do Livro “A Ação Penal”, descendente de família maranhense, com ele me identifiquei e tratei logo de convidá-lo para a próxima Semana de Estudos Penais, que se realizaria em breve. Com muita solicitude, ele aceitou o convite e combinamos então a data de sua vinda, passagens, hospedagem, etc.

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Ele viria abrir o evento. Era Governador do Estado, o Dr. NUNES FREIRE. Tudo providenciado, chegou o dia do evento, para o qual convidamos sua Excelência e outras autoridades, do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. O início estava previsto para as 19 horas e realizar-se-ia no auditório da Associação Comercial. O professor, palestrante esperado, hospedara-se no Hotel Central, a referência hoteleira da época. Pois bem! Antes das 19h, eu, Alberto Tavares, Dra. 5 Elimar Figueiredo de Almeida, Dr. João Raimundo Leitão, estes últimos meus colegas de diretoria da entidade, encontrávamo-nos à porta da Associação Comercial. Mais ninguém. O mal vezo de chegar atrasado mais uma vez se confirmava. De repente, no horário, pontualmente, chega o Governador com seu séquito.

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Recepcionado e levado uma sala VIP, ficaram “fazendo-lhe sala”, Dra Elimar e Alberto Tavares. Eu e Leitão nos dirigimos imediatamente ao apartamento do Hotel Central, onde se encontrava o nosso convidado. Surpresa, o homem estava escornado, em profundo sono, aparentemente curtindo uma bruta ressaca. Procuramos despertar-lhe, em vão. Chamamos Alberto, fazer o que agora? Alberto indicou a solução imediatamente. “Vão Lá, acordem o homem, coloquem-no debaixo do chuveiro, vistam-no e tragam para o auditório de qualquer jeito. Marques, abre os trabalhos, compõe a mesa e anuncia a palestra do professor. Deixa o resto comigo. Quando o homem, começar a falar, eu peço a palavra pela ordem e faço a palestra”. Tudo feito, o Governador, de semblante fechado, àquelas alturas não escondia o seu desconforto. Pra terminar a história, fizemos tudo como combinado e o professor só virou a cabeça para um lado e dormiu feito uma criança. O Governador, ao final, chamou-me de lado e advertiu-me: Sou pontual e não gosto de bêbado. O restante dos fatos deixo à imaginação dos senhores e das senhoras, só não posso deixar de informar-vos é que a palestra de nosso confrade revestiu-se de grande sucesso, salvando o evento.

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É este, senhores e Senhora Acadêmicos, o nosso recipiendário. Com 13 anos ainda de Judicatura, prestigiado pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, prestes a compor, com todos os méritos o Superior Tribunal de Justiça. Deixou tudo, pegou o caminho de casa e de volta ao seu torrão natal, dedicou-se a atividade de pecuarista, sem prejuízo do magistério, que exerceu, com dedicação, na Universidade Federal do Maranhão, no Centro Universitário – CEUMA, na Escola Superior da Advocacia, da qual foi um dos seus fundadores, na Escola Superior da Magistratura, onde ainda é professor do seu Corpo Permanente. É oportuno e necessário, por isso também, agradecer o nosso Presidente Carlos Augusto Furtado Moreira, pela lembrança do convite para compor esta sodalício o confrade Alberto Tavares. Escritor, professor, cientista penal, autor de inúmeros obras, publicadas em livros, nos jornais e em revistas especializadas, mais de 50 (cinquenta) títulos que retratam sua cultura e seu talento.

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Dentre as quais destacamos, ASPECTOS MÉDICO-JURÍDICOS DA ESTERILIZAÇÃO FEMININA, São Luís EDUFMA; O DIREITO NOS SERMÕES DE VIEIRA, ROMA/BRASILIA; APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EDITORA LEMI, TRANSPLANTE DO CORAÇÃO E O DIREITO PENAL, ALÉM DE UMA MAGNIFICO TRABALHO SOBRE A PENA DE MORTE, A VITIMOLOGIA E O DIREITO PENAL, FATORES CRMINÓGENOS, AS PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS, A MUDANÇA DE SEXO PERANTE A ÉTICA E O DIREITO, A VELHICE E O DIREITO PENAL, A VIOLÊNCIA; BALÍSTICA FORENSE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA JURÍDICA e tantos outros. Já me encaminhando para o final, não posso deixar de registrar que o Doutor Alberto José Tavares Vieira da Silva é casado com a ilustre Senhora Maria Nazaré Chaves Vieira da Silva, que, durante muitos anos, foi destacada funcionária da Justiça Federal, com quem compartilha sua vida de intelectual e de fazendeiro, e a quem temos a honra de homenagear nesta oportunidade. Dirijo-me, finalmente, ao confrade Alberto Tavares, a quem devo considerações -, que dificilmente poderei adimplir-, para dizer-vos, que, vossa posse nesta novel Academia, acertadamente denominada ACADEMIA BRIGADEIRO FALCÃO, é, sobre todos os aspectos, auspiciosa e agradável, sua escolha, pelo nosso 6 ilustre Presidente, é mais uma prova cabal do reconhecimento de suas múltiplas qualificações, ides ocupar a Cadeira nº2, que tem como patrono o intelectual Monsenhor Hélio Maranhão, sacerdote emérito, homem talentoso, cultor das letras, membro da Academia Maranhense de Letras, recentemente retirado do nosso convívio, tenente Coronel Capelão de nossa briosa Polícia Militar, com indiscutíveis dotes de cultura, que, sem dúvida emoldura nosso sodalício. Sede bem-vindo ao nosso convívio, e venha trazer para nós outros, que temos a honra de pertencermos ao impoluto quadro no qual ingressais agora, o brilho de vosso talento e as luzes de vossa sabedoria. Venha trazer o fortalecimento do vosso valor intelectual, ético e moral, venha nos premiar com vosso saber e idealismo. Ganha nossa AMCLAM, que certamente seguirá a passos largos e intimorata, com destino à constelação da cultura maranhense onde, por certo, não demorará a ocupar lugar de destaque.