ACADÊMICOS

EFETIVOS E PERPÉTUOS

ACADÊMICO

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Cadeira nº 07

Nasceu em Sobral/CE, a 23 de setembro de 1941. Filho de José Mendes Frota e Maria do Carmo Mont’Alverne Frota. Em sua cidade natal estudou, sucessivamente, no Educandário São José, no Seminário Diocesano São José e no Colégio Sobralense. Transferindo-se para Fortaleza, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, pela qual se bacharelou em 1966 e concluiu curso de pós-graduação em 1968.

No Ceará exerceu as funções de professor titular da Faculdade de Ciências Contábeis e da Faculdade de Engenharia Operacional, ambas da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, sediada em Sobral. Também foi procurador da Companhia Docas do Ceará, no período de 1969 a 1971.

Radicado em São Luís desde 1974, ano em que foi instituída a CODOMAR – Companhia Docas do Maranhão, da qual se tornou procurador, aposentando-se em 1997. Professor de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA.

Membro fundador da seção maranhense do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (1977) e do Instituto dos Advogados do Maranhão (1980).

Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (eleito em 15.10.1980).

Integrou, em quatro biênios sucessivos (1981-1988), o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão.

Também pertenceu ao Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, de 1982 a 1991.

Representante da Academia Maranhense de Letras no Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Foi diretor do Curso de Administração e diretor do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, ali ocupando a Cadeira n° 48, patroneada por Sotero dos Reis.

 

Condecorações: é detentor das seguintes honrarias:

- Medalha Comemorativa do Primeiro Centenário de Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará - Fortaleza/CE (1987);

- Medalha do Mérito Timbira, do Governo do Estado do Maranhão - São Luís/MA (1987);

- Medalha do Mérito João Lisboa, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão - São Luís/MA (1990);

- Diploma de Honra do Mérito conferido pela Companhia Docas do Maranhão (1993);

- Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil - São Luís/MA (1994);

- Medalha Comemorativa do Bicentenário de Manuel Odorico Mendes, da Academia Maranhense de Letras (1999);

- Cidadão Honorário de São Luís (2002);

- Medalha Simão Estácio da Silveira, da Câmara de Vereadores de São Luís (2002);

- Medalha Sotero dos Reis, da Academia Maranhense de Letras (2006);

- Medalha Comemorativa do Centenário da Academia Maranhense de Letras (2008);

- Medalha de Mérito Militar Brigadeiro Falcão, da Polícia Militar do Maranhão (2009);

- Medalha Antenor Bogéa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (2010);

- Palmas Universitárias, da Universidade Federal do Maranhão (2010);

- Cidadão Honorário Maranhense (2010);

- Medalha Zozias Almeida Silva, da Associação dos Professores da UEMA (2010);

- Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, outorgada pela Universidade Estadual do Maranhão (2011);

- Recebeu, do Governo do Maranhão no IV Centenário de São Luís a Medalha de Comendador da Ordem dos Timbiras (2012);

- Eleito em 09/05/1991 para a Academia Maranhense de Letras (AML), tomou posse em 20/09/1991 na cadeira nº 29 que tem como patrono Filipe Franco de Sá, sendo recepcionado pelo acadêmico José Chagas;

- Acadêmico Efetivo Perpétuo da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), tomando posse em 30/08/2018 na cadeira nº 07 que tem como patrono Augusto Tasso Fragoso, sendo recepcionado pelo acadêmico Raimundo de Jesus Silva.