ACADÊMICOS

EFETIVOS E PERPÉTUOS

ACADÊMICO

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Cadeira nº 37

Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Natural de Pinheiro – MA. Ensinou nas escolas: Ivar Saldanha; Henrique de La Roque; Centro Caixeiral e Liceu Maranhense. Professor dos Cursos Pré-Vestibulares: Padrão; Castro Alves; Seleção; CIPE; Meng e José Maria do Amaral. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão, nos cursos de Filosofia e Direito. Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM. Professor da Faculdade Santa Terezinha – CEST.

Formado em Filosofia e Direito pela UFMA. Pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado e Pós-Graduação em Teologia Bíblica pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA. Curso em Pensamento Franciscano pelo Instituto Teológica Franciscano – Petrópolis/RJ.

Experiência em Pensamento Franciscano na cidade de Assis – Itália. Juiz de Direito nas Comarcas: Barão de Grajaú, Pindaré, Brejo e Coroatá. Em São Luís, Juiz do Juizado Especial de Trânsito; Terceira Vara Cível; Juiz da Justiça Militar. Juiz Corregedor no biênio 1998/2000.Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais de: Barão de Grajaú; Pindaré; Brejo; Coroatá e em São Luís, nas 91 e 89 Zonas Eleitorais. Juiz da Corte do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Juiz; Juiz suplente no Tribunal Regional Eleitora na categoria de Desembargador. Obras publicadas: Apontamentos de Organização Social e Política; Lampejos Medievais; Biografia de José Maria de Jesus Marques; Tutela Antecipada e Breves Considerações Históricas sobre a Justiça Militar no Maranhão; Matrimônio como Sacramento: possíveis causas de nulidade. Agraciado com as Medalhas do Mérito: Brigadeiro Falcão da Polícia Militar do Maranhão. Medalha Alferes Moraes Santos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Medalhas Des. Bento Moreira Lima – Tribunal de Justiça do Maranhão por 10, 20 e 30 anos de serviço. Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira pelo Tribunal Regional Eleitora – TRE-MA. Medalha de 200 anos do Tribunal de Justiça do MA. Medalha Madalena Serejo – categoria “Presteza na Atividade Jurisdicional” – concedida pela Associação dos Magistrados do Maranhão. Medalha do mérito Judiciário Cândido Mendes – concedida pelo Tribunal de Justiça. Medalha do mérito Timbira – categoria Grande Oficial, concedida pelo Estado do Maranhão.

Cursos de Atualização: Administração Jurídica e Planejamento Estratégico -FGV/RJ; Curso de Latim Forense; Direito Processual Civil/ENM; Curso de Espanhol pelo Centro de Lengua Española; Curso de Direito Penal Militar; Curso de Filosofia Jurídica; Curso de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Curso de Sentença Penal e a Dosimetria da Pena.

Membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências, ocupando a Cadeira número 16. Professor de Direito Constitucional; Filosofia Geral ; História da Filosofia Antiga, Medieval e Moderna; Direito de Família, Ética Jurídica, Direito das Sucessões. Juiz Titular da Primeira Vara da Família/São Luís. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente de 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (2015/2017 e 2020). Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Presidente da Coordenação de Infância e Juventude do Poder Judiciário do Maranhão.