ACADÊMICOS

EFETIVOS E PERPÉTUOS

ACADÊMICO(A)

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Cadeira nº 26

Nascido em São Luís/MA na data de 06.03.1979, filho de Francisco Chagas Araújo e Margarida Maria Teixeira Araújo, estudou o ensino fundamental e médio no Colégio Batista “Daniel de La Touche” no bairro do João Paulo na capital maranhense. No ano de 1998 foi aprovado em 5º lugar no curso de bacharel em Administração no período noturno na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, não concluindo o referido curso.

No ano de 1999 foi aprovado em 8º lugar no curso de bacharel em Direito Matutino na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde cursou no período de 1999 a 2004. Aprovado no Concurso Público de Escrivão de Polícia Civil do Estado do Maranhão realizado pela Fundação Carlos Chagas, edital de 2001, tendo obtido o 1º Lugar no Curso de Formação promovido pela Academia de Polícia Civil do Maranhão. Foi lotado na Corregedoria Integrada de Segurança Pública, trabalhou durante 06 (seis) anos, tendo em curtos períodos exercido as funções nos plantões dos bairros da Cidade Operária e Cohatrac da capital maranhense. No período de 2005 a 2006 cursou e obteve o título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade CEUMA.

Já no ano de 2007 foi aprovado no seletivo para professor do Curso de Direito na Faculdade do Maranhão – FACAM, onde ministrou as disciplinas de Penal e Criminologia até o ano de 2008. No ano de 2008 foi aprovado em 1º Lugar no seletivo para Professor da Faculdade Santa Terezinha - CEST onde começou a ministrar as disciplinas de Teoria Geral de Penal I e II no curso de Direito. No mesmo ano de 2008 foi aprovado na seleção do Programa de Mestrado da Universidade da Amazônia – UNAMA na cidade de Belém/PA, haja vista que na sua cidade natal ainda não existia programa de Mestrado em Direito, tendo obtido o título de Mestre em Direito no ano de 2010. No período em que morou em Belém/PA foi professor temporário do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA no segundo semestre de 2008 onde ministrou as disciplinas de Penal I e Penal III do Curso de Direito.

Diante dessa aprovação, licenciou-se do cargo de Escrivão de Polícia Civil e pediu exoneração das referidas faculdades, FACAM e do CEST, para então cursar o programa de Mestrado em Direito na cidade de Belém, onde morou nos anos de 2008 a 2009 até retornar a capital maranhense para fazer o curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil no mesmo ano de 2009, última etapa do concurso público que ainda estava em andamento. Aprovado no Concurso Público de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão realizado pela Fundação Carlos Chagas, edital de 2006, tendo obtido o 1º lugar na primeira etapa da referida seleção pública. Lotado no 1º Distrito Policial de Pinheiro/MA onde trabalhou de 2009 a novembro de 2011, quando então foi removido para a cidade de São Luís/MA. Desde então, na data de 07.11.2011 foi lotado na Delegacia Geral, primeiramente na função de Assessor de Polícia Civil II, posteriormente na função de Assessor de Polícia Civil I e, finalmente, na função de Assessor Especial III. Em 1.11.2018 foi nomeado ao cargo de Delegado Geral Adjunto Administrativo, onde exerce suas funções até os dias atuais. Em 2013 decidiu fazer a seleção para a primeira turma da Universidade Federal do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, onde concluiu em 2015 com nota máxima no artigo científico intitulado “A criminologia ambiental como instrumento de controle da criminalidade de homicídios no bairro da Cidade Olímpica em São Luís”. Em 2014 foi promovido por mérito na carreira profissional de Delegado de Polícia Civil de 3ª classe para Delegado de Polícia Civil de 2ª classe.

Como professor ministra diversas disciplinas na Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/MA, bem como professor convidado da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, na disciplina de Teorias Criminais no Curso de Análise Criminal. Em 2017 recebeu da Polícia Civil do Estado do Maranhão a Medalha de Honra ao Mérito pelos 10 anos de relevantes trabalhos a Polícia Civil. Em 2017 foi nomeado a integrar a banca setorial do Concurso Público da Polícia Civil do Maranhão – edital de Delegado de Polícia Civil e Edital de Investigador, Escrivão, Perito e Médico Legista a ser realizado pela Cebraspe - CESPE/UnB. Em 2018 tornou-se Imortal da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM) ocupando a cadeira de nº 026 que tem como patrono Clodomir Serra Serrão Cardoso.

 

Formação Complementar

 

2016 – 2016: Extensão universitária em Fundamentos e Procedimentos da Administração Pública.

2015 – 2015: Immigration Routes, Fraud Indicators and Imposter Profiling. U.S. Department of State - Diplomatic Security Service, U.S.S.D., Estados Unidos.

2014 – 2014: Planejamento Estratégico.

2013 – 2013: Investigação de Crimes Contra a Vida.

2009 – 2009: Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil.

2006 – 2007: Curso Intensivo Regular Básico.

2006 – 2006: Certificado de Habilitação em Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MA.

2002 – 2002: Formação de Escrivão de Polícia Civil. Terminou em 1º Lugar o curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil.

Atuação Profissional

 

- Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.

2012 – Atual: Professor Assistente Mestre I.

2008 – 2008: Professor Auxiliar Especialista.

- Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2008 – 2008: Professor temporário.

- Faculdade do Maranhão, FACAM/MA, Brasil.

2007 – 2008: Professor especialista.

- Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão/ Polícia Civil/Brasil.

2009 – Atual: Delegado de Polícia Civil.

  • 2018-atual: Delegado Geral Adjunto Administrativo.

  • 2017-2018: Delegacia Geral – Assessor Especial III.

  • 2012-2017: Delegacia Geral – Assessor de Polícia Civil I.

  • 2011-2012: Delegacia Geral – Assessor de Polícia Civil II.

  • 2009-2011:Superintendência de Polícia do Interior – Delegado Titular do 1º DP Pinheiro.

  • 2003 – 2009: Escrivão de Polícia.

  • 2003-2009: Corregedoria de Polícia Civil e Superintendência de Polícia Civil da Capital.

 

Produções

 

Apresentações de Trabalho bibliográficos

 

1. Autonomia Pericial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2. A Criminologia Ambiental como forma de controle da criminalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3. Integração das Forças de Segurança Pública na promoção da Segurança Comunitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4. Violência de gêneros e direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

Produção técnica

 

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia.

1. I Fórum de Segurança Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2. Integração das forças de Segurança Pública na promoção da Segurança Comunitária. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

 

Demais tipos de produção técnica

 

1. Curso de Capacitação de Atendimento de Qualidade ao Cidadão e de Aperfeiçoamento das Técnicas de Registro de Ocorrência Policial da PC/MA. 2017.

2. Curso de Capacitação para Guardas Municipais. 2017.

3. Curso de Capacitação para Guardas Municipais. 2017.

4. Curso de Análise Criminal 6ª edição. 2017.

5. Curso de Capacitação de Atendimento de Qualidade ao Cidadão e de Aprimoramento das Técnicas de Registro de Ocorrência Policial. 2016.

6. A Criminologia como instrumento de controle da criminalidade de homicídios no bairro da Cidade Olímpica na cidade de São Luís/MA no ano de 2014. 2016. (Painel de exposição de trabalhos acadêmicos).

7. Curso de Investigação de Crimes contra a Vida. 2015.

8. Curso de Investigação de Crimes contra a Vida - 2ª ed. 2015.

9. Curso de Análise Criminal 2ª edição. 2014.

10. Inquérito Policial - Teoria e Prática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Eventos

 

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

 

1. LAAD Security. 2018. (Feira).

2. LAAD Defence e Security. 2017. (Feira).

3. LAAD Security. 2016. (Feira).

4.14ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para Segurança Pública. 2014. (Feira).

5. 2º Encontro Operacional Criminal: mecanismos atuais de combate ao crime organizado no sistema prisional". 2014. (Encontro).

6. I Ciclo de Debates Acadêmicos de Segurança Pública. 2014. (Outra).

7. I Fórum Acadêmico de Segurança Pública. 2014. (Outra).

8. 13ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para Segurança Pública-INTERSEG. 2013. (Outra).

9. 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil-CONCPC. 2013. (Encontro).

10. Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil -CONCPC. 2013. (Encontro).

11. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil-CONCPC. 2013. (Encontro).

12. Seminário Estadual da Polícia Civil - "Discutindo o presente e projetando o futuro". 2013. (Seminário).

13. Encontro Jurídico Ophir Filgueiras Cavalcante. 2008. (Encontro).

14. Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto. 2008. (Outra).

15. O Dano Pessoal na Sociedade de Risco. 2003. (Seminário).

16. I Simpósio Estadual sobre Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

17. XIV ERED/ERAJU. 2000. (Simpósio).

18. II Semana Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

 

Orientações e supervisões concluídas

 

Em vários trabalhos de conclusão do curso de graduação de Direito - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

 

Obras: (Não publicadas)

 

1. Dissertação de mestrado: “A aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual da persecução penal”;

2. Artigo científico: “A criminologia ambiental como instrumento de controle da criminalidade de homicídios no bairro da Cidade Olímpica em São Luís”;

3. Artigo científico: “Meio Ambiente Natural versus Meio Ambiente Cultural no caso concreto: o processo Hermenêutico como resolução”;

4. Paper: “Como entender a omissão do Poder Público no Mandado de Injunção?”;

5. Artigo científico: “A Violência contra os Direitos Humanos no Mundo Global”;

6. Artigo científico: “O Estado de Necessidade no Direito Alemão”;

7. Artigo científico: “O Direito de Revolução e a Legitimidade do Poder Constituinte no Regime Democrático”;

8. Discurso de orador da turma de conclusão do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil do Maranhão na Academia de Polícia Civil (2009).