ACADÊMICOS

EFETIVOS E PERPÉTUOS

ACADÊMICO

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Cadeira nº 36

MARCO AURÉLIO DE JESUS PIO, nasceu em 11 de maio de 1983 na cidade de São Luís-MA, onde vive até hoje. Filho de Ivone de Jesus Pio Barreiros e José Francisco Costa Barreiros, é professor universitário, pesquisador, militar, escritor, palestrante, poeta, jurista, filósofo, cientista social e fascinado pelas ciências, arte, literatura e esportes.

ENSINO REGULAR E TÉCNICO: Estudou o ensino fundamental menor na Escola Paroquial Frei Alberto (comunitária), o ensino fundamental menor e o ensino médio foram cursados no Complexo Educacional Governador Edson Lobão (escola pública estadual). Fez o curso técnico profissionalizante em Marcenaria (CEPROMAR) paralelo ao ensino fundamental e o curso técnico em Mecânico de Manutenção em Máquinas em Geral no SENAI-MA paralelamente ao ensino médio. Cursou também o Curso Técnico em Eletrotécnica no CEFET-MA, mas não concluiu todos os créditos, uma vez que ingressou no Curso de Física (superior).

PRIMEIRAS GRADUAÇÕES: Ingressou por vestibular e desenvolveu estudos de graduação no Curso de Física (CEFET-MA) no ano de 2002, no turno vespertino, onde desde cedo iniciou atividades de pesquisa sobre “Propriedades termodinâmicas em quase-cristais” sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Mauriz. No ano seguinte foi aprovado novamente por vestibular e passou a cursar paralelamente  o curso de Ciências Biológicas (CEFET-MA), no mesmo campus, no período noturno, onde também se dedicou à pesquisas relacionadas a origem da vida e clonagem (engenharia genética).

Em 2003 passou a trabalhar na Biblioteca Central  do CEFET-MA como bolsista no turno matutino, o que o levou a ficar no campus das 7h às 22h, e nos intervalos entre as aulas participava dos encontros do grupo de estudos em filosofia denominado de “Café Filosófico” coordenado pelo Prof. Jorge Leão, com quem despertou o interesse pelos estudos da física relativística e mecânica quântica sobre uma perspectiva relacionada com a filosofia antiga. Em 2005 foi aprovado por meio de concurso vestibular para o Curso de Direito (UFMA) no período noturno e paralelamente aprovado para o Curso de Bacharelado em Segurança Pública (UEMA) nos turnos matutino e vespertino, o que o levou a interromper os Cursos de Física e Ciências Biológicas no CEFET-MA. Seguiu o ano de 2005 e parte de 2006 estudando integralmente nos três turnos, na UEMA e na UFMA.

Em 2006 fez novo concurso vestibular e foi aprovado para o Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Segurança do Trabalho, também na UEMA nos turnos matutino e vespertino, o que manteve sua rotina de estudos integrais até a conclusão do curso na UEMA no primeiro semestre de 2009 e na UFMA no final de 2010. Desde então continuou desenvolvendo seus estudos em outras graduações, especializações, mestrados e doutorado em diversas áreas do conhecimento.

GRADUAÇÕES CONCLUÍDAS: Graduado em Direito (UFMA), Graduado em Segurança Pública e do Trabalho (UEMA), Graduado em Filosofia (UEMA), Graduado em Ciências Sociais (UCS-SP), Graduado em Ciências Contábeis (Centro Universitário Estácio) e Acadêmico do Curso de Psicologia (UFMA).

 

ESPECIALIZAÇÕES/MBA: Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior (IESFMA), Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (UNESA-RJ), Pós-Graduado em Direito Militar (UNIATENEU-CE), Pós-Graduado em Gestão Pública (UEMA), Master of Business Administration em Direito e Processo do Trabalho (PITÁGORAS-MG).

 

MESTRADOS E DOUTORADO: Mestrado Profissional em Segurança Pública (IUPFA), Mestrado acadêmico em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA), Mestrado acadêmico em Direito (UVA/UNIFACVEST), Doutorando acadêmico em Direito (UVA/UNIFACVEST).

 

CURSOS MILITARES: Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão (2005-2006);  Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (2006-2009); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO); Curso de salvamento veicular; Curso de tiro defensivo; Curso de polícia comunitária; Curso de Direitos Humanos aplicado a segurança Pública; Curso de emergência pré-hospitalar; Curso de Sistema de Comando de Incidentes; Curso de Emergência com produtos perigosos e radiotivos; Curso de Polícia Judiciária; Curso de Busca e Resgate em Espaços confinados, entre outros.

 

VIDA PROFISSIONAL MILITAR: Ingressou por concurso público como Cadete da Polícia Militar do Maranhão e posteriormente por meio de concurso público como Cadete do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. No CBMMA desenvolveu atividades como Chefe do Comando Operacional do 1º Batalhão de Bombeiros Militares de 2009 a 2011, em seguida atuou na Academia de Oficiais Bombeiros Militares, onde acumulou as funções de Coordenador de Ensino Superior e Chefe da Seção Técnica de Ensino do CFO/UEMA entre 2011 e 2013. Em 2013 foi designado para o Gabinete do Comandante Geral para criar  e chefiar o Departamento Jurídico do CBMMA, no qual atuou até o ano de 2019, acumulando com funções de Chefe da 1º Seção do Estado do Maior Geral, Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais, Diretor do Presídio do CBMMA, Presidente da Comissão de Recursos do Concurso CFO e prestando assessoria e consultoria Jurídica a diversos setores internos e externos ao CBMMA, tais como: Comissão de Licitações, Comissão de Promoção de Praças, Justiça Militar do Estado do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Maranhão, IPREV-MA, SEGEP, Polícia Militar do Maranhão, Corregedoria Geral, Conselho Superior de Polícia, entre outros. Foi promovido nos postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente e Capitão pelo critério de antiguidade, e no oficialato superior foi promovido ao posto de Major e Tenente-Coronel por merecimento. Desde agosto de 2020 ocupa o posto de Tenente-Coronel do quadro de Combatentes do CBMMA e atua na Secretaria de Segurança Pública com atividades jurídicas e legislativas do gabinete do Secretário de Segurança Pública, dando suporte também aos comandos da PMMA e CBMMA.

 

  • VIDA PROFISSIONAL DOCENTE/ACADÊMICA: Atua como professor há mais de 20 anos, com experiência em diversos níveis de ensino e coordenação. Começou a ministrar aulas particulares e reforço escolar aos 15 anos de idade, e aos 18 anos iniciou formalmente a trajetória profissional como professor, ministrando aulas para cursinhos pré-vestibulares comunitários em disciplinas de física, química e matemática. Foi professor de Cursos Técnicos nas áreas de Enfermagem e Segurança do Trabalho em diversas instituições do Maranhão até o ano de 2010. Iniciou a carreira como professor universitário no segundo semestre do ano de 2009, na Universidade Estadual do Maranhão, com aulas no Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Segurança do Trabalho e anos depois no Curso de Direito. É professor de diversos cursos preparatórios para concursos no Maranhão (presencial e online) para nível médio, superior e carreiras jurídicas. Na Segurança Pública e corporações militares atuou como professor nos Cursos de Formação de Soldado, Curso de Formação de Cabos, Curso de Formação de Sargentos, Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, Curso de Habilitação de Oficiais, Curso de Salvamentos Especiais, Curso de Polícia Judiciária, Curso de Formação de Agente Penitenciário, dentre outros. Exerceu a função de tutor à distância da UEMANET (Universidade Virtual). É professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís desde 2012. Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Luís, assim como Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares, membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito e presidente da Comissão de Ética e Disciplina. Atuou como professor universitário convidado de graduação e pós-graduação em outras instituições de ensino superior dentro e fora do Estado do Maranhão. Atualmente é Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, cargo que exerce desde o ano de 2014, onde desenvolve projetos de pesquisa e diversas outras atividades acadêmicas focadas na produtividade científica. É também professor do Curso de Especialização em Gestão Pública (MBA) do Centro Universitário Estácio São Luís.

 

PRÊMIOS E CONDECORAÇÕES: 04 vezes premiado (anos de 2014, 2016, 2017 e 2018 com o “Prêmio Nacional Docentes Estácio”, foi Paraninfo e professor homenageado em colação de grau de turmas do Curso de Direito. Prêmio de Honra ao Mérito, 1º lugar, em apresentação de Artigo Científico, II SEMIC Estácio no ano de 2017. Condecorado com a Medalha Brigadeiro Feliciano Antônio Falcão da PMMA. Condecorado com Medalha Dom Pedro II do CBMMA.  Condecorado com a Medalha Alferes Moraes Santos do CBMMA. Condecorado com a Medalha de Mérito Acadêmico do CAO.

 

PRODUÇÃO CIENTÍFICA/ACADÊMICA: É Editor-Chefe da Editora Z-Prime, Editor-Chefe da Revista “Direito, Democracia e Desenvolvimento” e membro do Conselho Editorial da Editora Safira e da Editora Z-Prime. Tem dezenas de publicações de artigos científicos, resumos expandidos e outras produções em revistas científicas e anais de eventos regionais, nacionais e internacionais. Participação em mais de 70 (setenta) bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação. Orientação de 23 (vinte e três) trabalhos de conclusão de cursos de graduação e 44 (quarenta e quatro) pós-graduação.  Orientação de 26 (vinte e seis) trabalhos iniciação científica/ apresentação em congressos. Participação em 11 (onze) bancas examinadoras de avaliação para ingresso na carreira docente. Mais de 20 cursos, minicursos e outras produções técnicas em áudio e vídeo. Organização de mais de 60 (sessenta) seminários, congressos e outros eventos acadêmicos de graduação e pós-graduação. Participação em mais de 40 (quarenta) eventos acadêmicos regionais, nacionais e internacionais.  É fundador, pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa Ciências Criminais integradas (GPCCI) desde o ano de 2014 e líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento (GPDD) desde o ano de 2018. É pesquisador e membro permanente do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública (LEPDSP) da Escola Superior de Guerra e Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

 

LIVROS

É autor dos livros:

  1. Desenvolvimento e Contradições no Coroadinho (Editora Safira);

  2. A Filosofia Política de Thomas Hobbes: do estado de natureza ao contrato social (Editora Z-Prime)

 

É coautor dos livros:

  1. Dimensões jurídicas das políticas públicas - vol.1 (Editora Pembroke Collins);

  2. Dimensões jurídicas das políticas públicas - vol.1 (Editora Pembroke Collins);

  3. Diálogos Contemporâneos: Gênero e Sexualidade na Pandemia (Editora Expressão Feminista);

  4. Pré-Crime: Uma Distopia Jurídica (Editora Safira);

  5. Mulher, Ciência E Educação (Editora Expressão Feminista);

  6. Perspectivas de Estado e Sociedade (Editora Pembroke Collins);

  7. Perspectivas de Efetivação de Direitos Humanos e Fundamentais (Editora Pembroke Collins);

  8. Maternidade Aborto e Direitos da Mulher (Editora Expressão Feminista);

  9. Dimensões jurídicas dos direitos humanos (Editora Pembroke Collins);

  10. Interdisciplinaridade e Direitos Humanos (Editora Pembroke Collins);

  11. Universo Distópico analisa Black Mirror: 15 Milhões de Méritos (Editora Safira).

 

É coautor e organizador dos livros:

  1. Estudos críticos de criminologia contemporânea (Editora Z-Prime)

  2. Temas atuais de ciências criminais integradas (Editora Z-Prime)

  3. Estudos contemporâneos em gestão pública (Editora Z-Prime)

  4. Reflexões contemporâneas de direito trabalhista e previdenciário (Editora Z-Prime)

  5. Diálogos críticos de direito do trabalho, arbitragem e conciliação (Editora Z-Prime)

 

AMCLAM: em novembro de 2020, foi escolhido pela Assembleia Geral, e em 01 de dezembro de 2020 tomou posse para ocupar a Cadeira nº. 36, da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, na categoria ciências e letras, para o quadro de acadêmicos efetivos e perpétuos, que tem como Patrono o Alferes Aníbal Moraes Santos, que no ano de 1903 foi o primeiro Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Em 01 de dezembro de 2020 tomou posse e passou a gozar dos direitos e prerrogativas como membro efetivo e perpétuo, representando o sodalício no meio acadêmico e literário em âmbito local, regional e nacional.