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  • Carlos Frank Pinheiro de Oliveira

A SEGURANÇA PÚBLICA NO CADAFALSO: O ÚLTIMO ESCUDO



Trata-se do estado de insegurança pública que o País atingiu e do sistema jurídico, ideológico e estrutural do qual ela decorre. Aborda-se um aspecto da insegurança intra corporis, historicamente latente, mas que nos últimos anos veio à tona, agravando a insegurança da sociedade e ameaçando sua própria sobrevivência. Trata-se da greve de policiais militares que, apesar de vedada constitucionalmente, vem ocorrendo de fato nos últimos anos. Se por um lado a criminalidade avança em conta exponencial, por outro, os policiais militares vem se mostrando como um último escudo contra esse avanço. Nesse sentido, as greves de policiais militares têm mostrado o quanto a sociedade se lhe é dependente, pois a ausência da polícia militar nas ruas deixa espaço amplo para o caos e a barbárie. Os eventos ocorridos nos últimos anos, especialmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo em 2016, deixaram isso claro. Com o objetivo de contribuir com a comunidade acadêmica em um discurso relevante, identificando os elementos e variáveis do fenômeno e indicando soluções ao problema, realizou-se pesquisa bibliográfica de cunho qualitativa e exploratória, tomando por base a Constituição Federal, a legislação pertinente, a doutrina e posição do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.


Palavras-chave: insegurança pública, policiais militares, greve.





A SEGURANÇA PUBLICA NO CADAFALSO
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