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  • Raimundo de Jesus Silva

Recensão Histórica da PMMA: da França Equinocial a São Luís contemporânea | Raimundo de Jesus Silva



É curiosa a história da fundação da cidade de São Luís, bem como a criação da Polícia Militar do Maranhão. Destarte, aquela fora descoberta por franceses, interessados em fundar a França Equinocial, posteriormente foi invadida por holandeses e somente mais tarde foi colonizada por portugueses. Paralelo a tais nuances, também de forma tímida, começava a nascer uma briosa instituição: a Polícia Militar do Maranhão.


Eis que no dia 08 de setembro de 1612, com a chegada de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiere e seu sócio François de Razilly, em cumprimento às ordens de Maria de Médicis, Rainha-Mãe e Regente, na minoridade de Luís XIII, são recepcionados pelos índios Tupinambás, e de então, funda-se o forte que deu origem à vila de São Luís, assim nomeada em homenagem ao Rei da França Luís XIII.


Não tardou, chegaram rumores a Portugal sob a alegação de que os franceses pretendiam povoar o Maranhão. Incontinenti, o Rei da Espanha deu ordens para que os portugueses instalados em Pernambuco organizassem forças paramilitares e se deslocassem para o nosso Estado com o objetivo de expulsar os forasteiros, formando assim a nossa primeira milícia. No dia 24 de agosto de 1614, partiu de Recife a frota Portuguesa comandada pelo Capitão-Mor Jerônimo de Albuquerque. Dois meses após, chegaram ao Porto de Guaxenduba, perto da foz do rio Munim, que de imediato iniciaram a construção do Forte de Santa Maria, no continente. Apesar da inferioridade numérica, os portugueses levaram a melhor na Batalha de Guaxenduba, cognominada “Jornada Milagrosa”.


Durante a trégua das partes, em virtude de consultarem os Reis da Espanha e da França sobre quem deveria ficar no Maranhão, Portugal tratav a de preparar reforços em Pernambuco, cujo contingente comandado por Alexandre de Moura atacou o Forte de São Luís. Depois de dois dias de combate, La Ravardiere foi intimado a se render. No século XVII os holandeses desembarcaram no Desterro e saquearam a cidade de São Luís, sob o comando do Almirante Jon Cornelizon Lichardt e o Coronel Koin Anderson e após dez meses formou-se uma força paramilitar comandada pelo Padre Lopo de Couto, Antonio Muniz Barreiro, Antonio Teixeira de Melo e graças ao esforço de Pedro Manuel Parente e João V. Vale, com muita luta, conseguiram expulsar os holandeses da nossa ilha.


Em 1682, inicia-se a Revolta de Manoel Beckman contra os privilégios da Companhia de Comércio do Maranhão e os Jesuítas, e lá estava mais uma vez a Força da Província para zelar pela Ordem Pública, cujo Governador Gomes Freire de Andrade reprimiu duramente o movimento, determinando a prisão dos líderes e conduzindo-os à forca.Em 1822, quando se deu o advento da independência política, os conflitos no Maranhão acirraram-se, principalmente em São Luís. A adesão do Maranhão à independência do Brasil se processou de maneira inversa, partindo do interior para a capital e contando com a ajuda do governo central, organizou-se uma tropa sob o comando de Lord Cochrane, para, enfim, o Maranhão aderir à independência do Brasil no dia 28 de julho de 1823. Em 1824, no primeiro Império, as milícias passaram a ser consideradas de 2ª linha do Exército, em outras palavras, contextualizava-se a Polícia Militar.


Oficialmente, no dia 17 de junho de 1836, através da Lei Provincial n.º 21 é criada de fato e de direito a Polícia Militar do Maranhão, com o nome de “Corpo de Polícia da Província do Maranhão”, que no decorrer do século XIX recebeu várias denominações, tais como: “Corpo de Segurança Pública”, “Corpo de Infantaria”, “Corpo Militar do Estado”, “Batalhão Policial do Estado”, “Brigada Auxiliar do Norte” e, finalmente, “Polícia Militar do Estado”. Vale ressaltar que de então se houve como o primeiro Comandante Geral da Força Militar do Estado do Maranhão o Brigadeiro Feliciano Antônio Falcão. Em 1838, dá-se o estopim da Balaiada. Chega a nossa cidade Luís Alves de Lima e Silva, o qual reforçou sua tropa com a força estadual, a fim de debelar tal movimento. Assim sendo após vitorioso, o referido militar foi homenageado com o título de “Barão de Caxias”.


Pode-se afirmar que a Polícia Militar do Maranhão de há muito vem participando lado a lado com a história de São Luís, quer nos embates das batalhas de Guaxenduba, expulsão dos holandeses, Balaiada, Revolta de Beckman, enfim nos diversos conflitos, onde sua colaboração tem um grande objetivo: fazer a polícia ostensiva e a prevenção da ordem pública. Historicamente, a Polícia Militar foi originada e preparada para a defesa do Estado. O seu passado a partir de sua criação é, notadamente, identificado com a preservação da ordem política e social. Originariamente, com uma estrutura organizacional semelhante a uma Unidade de Combate do Exército Brasileiro.


Assim, manteve-se por mais de 130 anos. A redemocratização do País que formalizou com o advento da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988, com os seus princípios fundamentais e garantias dos direitos individuais e coletivos forçou as polícias militares a refletir sobre a sua forma de trabalhar e consequentemente na instrução. Transcorridos mais de vinte anos da promulgação da Carta Magna, que mudou as relações sociais em face de uma sempre crescente consciência política da sociedade ludovicense (e de todo o Maranhão), verifica-se que esse espaço de tempo foi suficiente para promover mudanças substanciais na cultura organizacional da Corporação. O comportamento do Policial Militar diante da nova realidade, tem se processado de maneira rápida e a própria instituição já não enfrenta mais os óbices decorrentes de sua formação histórica de origem autoritária.


O ensino na Corporação tem se beneficiado dos frutos de uma reflexão crítica que avalia e valorize o seu papel na evolução da organização e de seu povo.


Essas profícuas mudanças têm estrita ligação com a nova filosofia da Polícia Militar do Maranhão, consumada pela gestão do Coronel QOPM Franklin Pacheco Silva. O esteio dela é marcada pelos seguintes preceitos: “Paz, União, Respeito e Trabalho”, cada uma dessas diretrizes reflete que todos militares e civis que compõe essa honrada Instituição devem zelar pelo respeito aos direitos essenciais do ser humano e também devem contribuir dinamicamente para a consolidação de uma situação de paz social. Os cidadãos dos mais variados rincões deste Estado (mormente os de São Luís) têm percebido que a Polícia Militar está a seu dispor e que a ação dos PM’s é marcada pelo vigor, inteligência e profissionalismo, tudo em prol da garantia da Ordem Pública.


Portanto, parabéns, São Luís! Parabéns Polícia Militar do Maranhão! Continuemos irmanados! Pois, toda nossa história são capítulos felizes dentro dos seus 400 anos da fundação de São Luís e 176 anos de aniversário de criação da PMMA.



REFERÊNCIAS


BEREDO, Bernardo Pereira. Anais Históricos do Estado do Maranhão. 4. ed. Rio de Janeiro: Tipo Editor, 1988.


MEIRELES, Mario Martins. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001.


POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. Polícia Militar do Maranhão: Apontamentos para sua história. São Luís: SEGRAF, 2006.


VIEIRA FILHO, Domingos. Síntese histórica da Polícia Militar do Maranhão. Rio de Janeiro: Olímpica, 1975.


VIVEIROS, Jerônimo de. Apontamentos para a História da Instituição Pública do Maranhão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. São Luís, [S. n.],1954